Genealogia
do Biopoder
O objetivo do presente
artigo é o de rastrear os elementos e articulações que possibilitaram a Michel
Foucault a elaboração dos conceitos de biopoder, biopolítica,
governamentalidade e segurança. Pretendemos fazer uma genealogia do biopoder e
da biopolítica, buscando retraçar os caminhos que tornaram possível a
construção dessas noções.
As questões e
problematizações em torno das noções de biopoder, biopolítica e população já
estavam presentes no pensamento de Foucault, ainda que de forma germinal, pelo
menos desde 1974; podemos constatar isso nas três conferências do Rio de
Janeiro, realizadas no Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ), em outubro daquele ano, e mais tarde, em 1976, no
artigo “La Politique de la santé au XVIII siècle” (Foucault, 1976b), trabalho
que foi reeditado com modificações e acréscimos em 1979 (Foucault, 1979/2001d).
As conferências do Rio de
Janeiro tinham como tema geral o nascimento da medicina social, no contexto da
medicalização da sociedade, o que, segundo Foucault, teve início no século
XVIII, e evidenciam o papel central desse tema na elaboração posterior dos
conceitos de biopoder e biopolítica, articulados com a noção de população.
Essas conferências fazem parte das investigações apresentadas por Foucault, no
ano seguinte, no curso Os anormais (Foucault, 1975/2002). Na ocasião, a
disciplina constituía ainda a grade de investigação privilegiada por ele em sua
abordagem sobre o poder, tanto que um dos objetos de análise era uma
instituição disciplinar: o hospital. No entanto, já é possível encontrar nesse
momento de sua produção todo um questionamento a respeito das relações da
medicina com a população, com o meio urbano e com a doença como fenômeno
natural, marcado por regularidades.
As relações entre a
medicina e a economia política, a estatização da medicina e o governo da vida
também estão presentes nessas conferências, temas que serão retomados nos
cursos Sécurité, Territoire, Population, em 1978, e La Naissance de la
biopolitique, em 1979.
Há, enfim, nessas
conferências, vários elementos que se articulam com a emergência dos conceitos
de biopoder, biopolítica das populações, governamentalidade e segurança.
Na primeira conferência,
Crise de la médicine ou crise de l’antimédicine? (Foucault, 1976/2001a),
Foucault aborda um tema que será retomado mais tarde, em outros trabalhos: a
relação entre o pastorato1 cristão e o governo dos homens. O cristianismo,
desde o Império romano, fez da alma um dos objetivos da intervenção do
“Estado”, já que se propôs a cuidar das almas e salvá-las. Se até o século
XVIII as teocracias europeias incluíam entre suas tarefas a salvação das almas,
a partir daí, começa a ser preparado e construído o regime sob o qual vivemos
hoje, uma “somatocracia”. “Nós vivemos sob um regime para o qual uma das
finalidades da intervenção estatal é o cuidado do corpo, a saúde corporal, a
relação entre doença e saúde, etc.” (Foucault, 1976/2001a, p. 43).
O poder dirigido para a
salvação das almas se transformou e, com o enfraquecimento da instituição
eclesiástica, ele se desdobrou e se estendeu para o Estado em sua forma
moderna. A salvação espiritual assume então uma forma terrestre, se infiltra no
corpo social, e passa a ter como objetivos a saúde e o bem-estar da população
(Foucault, 1984, Dreyfus & Rabinow, 1984, p. 306). Se até o século XVIII a
medicina se ocupava do doente e das doenças, houve depois disso uma progressiva
medicalização do Estado, das cidades e da população. A vida em seu conjunto
passa a ser objeto de preocupação do Estado, por meio da intervenção médica.
Essas considerações se situam na raiz do que mais tarde será o conceito de
biopoder. É o que Foucault, nesta primeira conferência, denominou bio-história,
ou seja, um novo regime de historicidade, de relações de interferência entre os
movimentos da vida e os processos históricos, que se define enfim, pela entrada
da vida na história, no campo das técnicas políticas. “O médico e o biólogo não
trabalham mais, doravante, no nível do indivíduo e de sua descendência, mas
começam a fazê-lo no nível da própria vida e de seus acontecimentos
fundamentais” (Foucault, 1976/2001a, p. 48).
A medicina passa a
intervir num campo mais amplo da existência do indivíduo e da população,
apoiada pela integração do seu saber a estratégias emergentes de governo, na
segunda metade do século XVIII. “Desde o século XVIII, a medicina não cessou de
se ocupar daquilo que não a concerne, quer dizer, daquilo que não se liga aos
diferentes aspectos dos doentes e das doenças” (Foucault, 1976/2001a, p. 50).
Foucault atribui a medicalização da medicina, da sociedade e da população a
quatro processos ligados à expansão do domínio do saber médico, em especial na
segunda metade do século XVIII, e que caracterizam a medicina deste período. Os
quatro processos, que serão abordados nos tópicos seguintes, são: o
aparecimento da autoridade médico-política e a instauração da medicina de
Estado e da polícia médica; a ampliação dos domínios da medicina para além dos
doentes e da doença, com a constituição da medicina urbana; 2 a medicalização
do hospital, quer dizer, sua transformação em instrumento terapêutico; e, por
fim, a constituição de “mecanismos de administração médica: registro de dados,
estabelecimento e comparação de estatísticas, etc.” (Foucault, 1976/2001a, p.
50).
Ciência do Estado e
Polícia Médica
Primeiramente, no que tange ao surgimento de uma autoridade
médica – autoridade social e política, que decide sobre a cidade, sobre uma
instituição ou sobre as regras que concernem à saúde e à doença, etc. – vale
assinalar que estamos falando de uma medicina de Estado, a Staatzmedizin dos
alemães, sustentada pela polícia médica, a qual abordaremos adiante. A medicina
do Estado teria surgido na Alemanha, no início do século XVIII e estava
articulada com a “estatística” como ciência do Estado, Staatswissenshaft. Essa
ciência do Estado implica admitir um saber do Estado, quanto aos seus recursos
naturais, condições de vida e qualidade da saúde da população (com suas taxas
de natalidade e mortalidade), e também no que se refere ao funcionamento da
máquina política estatal (Foucault, 1977/2001b, p. 210).
E implica ainda os métodos
pelos quais o Estado produz e acumula conhecimentos que possibilitam o seu
funcionamento. Foucault aborda aqui mais um tema que será retomado em Sécurité,
Territoire, Population e em La Naissance de la Biopolitique, a constituição, no
século XVII, da polícia e de uma ciência do Estado, de uma reflexão calculada
sobre o Estado.
Essa ciência do Estado
começa a se forjar no século XVII, a partir das práticas derivadas do
cameralismo e do mercantilismo, não apenas enquanto doutrinas econômicas, mas
como modos de governar, como prá- ticas de governo que visavam a “regular as
correntes monetárias internacionais, os fluxos correspondentes de mercadorias e
a atividade produtiva da população. A política mercantilista assentava-se
essencialmente sobre o crescimento da produção e da população ativa” (Foucault,
1977/2001b, p. 212). É nesse contexto que a saúde da população torna-se objeto
de preocupação e avaliação para os Estados emergentes da Europa. Até o período
mercantilista, a população aparecia apenas como um dos elementos que refletiam
a potência do soberano, juntamente com a extensão do seu território e a
importância de suas riquezas. Com o mercantilismo, a partir do século XVII, a
população aparece como o elemento fundamental, o princípio mesmo, da riqueza e
da potência do Estado. Afinal, a população é a força que produz essas riquezas.
Ainda que os mercantilistas tenham sido os primeiros a considerar a população
essencialmente enquanto força produtiva, ela na verdade só pôde ser considerada
nesses termos porque estava submetida a um regime disciplinar e enquadrada por
um aparelho regulamentador. Quer dizer, isso só foi possível porque essa
população acabou sendo “efetivamente adestrada, repartida, distribuída, fixada
segundo os mecanismos disciplinares. População, princípio de riqueza, força
produtiva, enquadramento disciplinar: tudo isso forma uma unidade no interior
do pensamento, do projeto e da prática política dos mercantilistas.” (Foucault,
2004b, p. 71)
Assim, embora os
mercantilistas e cameralistas considerassem a população, submetida aos
dispositivos disciplinares, o fundamento da riqueza do Estado, ela era ainda
pensada em termos jurídicos, como “a coleção de súditos de um soberano”
(Foucault, 2004b, p. 72). O que estava em jogo nessas doutrinas e nessa forma
de racionalização do exercício do poder era o crescimento da potência e da
riqueza do Estado. Segundo Foucault, o sujeito/objeto população não tinha,
ainda, com o mercantilismo e o cameralismo, adquirido sua autonomia, nem
tampouco se emancipado do poder do Estado.
No entanto, ainda não
havia modalidades de intervenção para melhorar a saúde da população. As formas
de intervenção organizadas e refletidas em torno da melhoria da saúde pública
surgem na Alemanha com o conceito de Medizinischepolizei, ou polícia
médica.
Foucauld atribui a
introdução da policia médica a um autor alemão, Johann Peter Frank, o
qual publicou em cinco volumes, entre 1779 e 1790, o que seria o primeiro
tratado de saúde pública, cujas propostas iam muito além do simples
levantamento das taxas de natalidade e mortalidade. O estudo englobava, mais
propriamente, o projeto de saúde pública de Frank enquanto “organização de um
saber médico do Estado, da normalização da profissão médica, da subordinação
dos médicos a uma administração geral e, por fim, da integração dos médicos
numa organização médica do Estado” (Foucault, 1977/2001b, p. 214). Oito anos
depois, em outubro de 1982, num dos seminários na Universidade de Vermont,
intitulado “La technologie politique des individus” (Foucault, 1988/2001e, pp.
1.632-1.647), Foucault retoma esse mesmo autor, já no contexto de uma reflexão
sobre o biopoder e o governo político das populações, a obra de Frank é o
primeiro grande programa sistemático de saúde pública para o Estado moderno.
Ele indica com um luxo de detalhes o que deve fazer uma administração para
garantir uma revitalização geral, moradias decentes, a saúde pública, sem
esquecer as instituições médicas necessárias à boa saúde da população, enfim,
para proteger a vida dos indivíduos. (Foucault, 1988/2001e, p. 1.634)
Nessas condições, o Estado
passa a se encarregar da vida individual e coletiva, a vida torna-se então
objeto de governo. Ora, essa polícia médica é elemento de um conjunto
tecnológico mais amplo: a polícia. Foucault considera que essa tecnologia de
poder começa a se desenvolver a partir do século XVII como o “conjunto de meios
pelos quais pode-se fazer crescer as forças do Estado mantendo-o ao mesmo tempo
em boa ordem” (Foucault, 2004b, p. 321). Para alcançar esse objetivo, o Estado
deve conhecer suas forças, sua população, sua produção, suas riquezas, seu
comércio, etc., o que implica um saber sobre o próprio Estado. Esse é o momento
em que emerge um domínio específico de conhecimento: a estatística. “A
estatística torna-se necessária pela polícia, mas ela torna-se igualmente
possível pela polícia” (Foucault, 2004b, p. 323). A polícia, na medida em que
torna possível a emergência desse campo de saber que é a estatística,
constitui, ao mesmo tempo, o objeto desse campo, ou seja, a população. A noção
de população, como objeto autônomo de reflexão política, vai ser elaborada, no
século XVIII, por meio da intervenção do conjunto de práticas que constitui a
polícia.
A
Medicina Urbana
O segundo processo, ligado
ao desenvolvimento da medicina social e da medicalização da sociedade, foi o
nascimento da medicina urbana. Essa medicina surge com o desenvolvimento e as
transformações das estruturas urbanas. As grandes cidades, ao mesmo tempo em
que centralizavam as atividades comerciais, eram centros produtores. Além disso,
o desenvolvimento das cidades e a indústria nascente também contribuíram para a
formação de uma população operária e pobre. “O fato de que a cidade não era
somente um lugar de mercado, mas também um lugar de produção, tornou
obrigatório o recurso a mecanismos de regulação homogêneos e coerentes”
(Foucault, 1977/2001b, p. 216).
Nesse contexto, Foucault
aborda os exemplos que serão tratados no curso de 1975, Os anormais: o sistema
de exclusão da lepra e o sistema de quarentena da peste. No primeiro modelo,
comum nas sociedades ocidentais desde a Idade Média, separavam-se, com rigor,
os casos de lepra, excluindo-os do espaço comum, da cidade; o que se buscava
com isso era uma purificação do meio urbano. No segundo modelo, utilizado no
final do século XVII e início do XVIII para combater a peste, não se excluía,
mas sim incluía. No caso da peste, o poder político da medicina dividia a
cidade em setores e subsetores, todos os movimentos eram registrados, tudo e
todos eram constantemente vigiados e controlados. “O momento da peste é o
momento do policiamento exaustivo de uma população por um poder político, cujas
ramificações capilares atingem sem cessar o pró- prio grão dos indivíduos, seu
tempo, seu hábitat, sua localização, seu corpo” (Foucault, 1997/2005, p. 59). O
modelo da quarentena da peste visava a “maximizar a saúde, a longevidade, a
força dos indivíduos. Tratava-se no fundo de produzir uma população sadia”
(Foucault, 1997/2005, p. 58).
O modelo da peste vem
substituir a grande internação, o modelo do hospital geral como lugar dos
excluídos. A introdução do modelo da peste marca a emergência das tecnologias
positivas de poder, dos mecanismos disciplinares e de uma nova “arte de
governar”.
A medicina urbana e a
higiene pública, na visão foucaultiana, seriam um prolongamento refinado do
modelo da quarentena, mantendo, no entanto, seus procedimentos de vigilância e
controle. Essa medicina teria se constituído em torno de alguns objetivos
principais: analisar os lugares de acúmulo de restos e dejetos, no interior do
espaço urbano, os quais poderiam ser focos de enfermidades e de epidemias;
controlar a circulação, do ar, da água, dos alimentos e mercadorias; estudar a
distribuição e organização dos elementos indispensáveis à vida no espaço da
cidade, tais como fontes, esgotos, etc.
Todos esses objetivos se
articulavam a saberes emergentes, que atribuíam a aspectos do meio, e às
condições de vida da população e aos seus hábitos, a origem e a propagação de
diversas enfermidades. A medicina urbana se constitui então muito mais como uma
medicina dos elementos e das coisas, dos processos físico-químicos, muito mais
do que uma medicina dos corpos. “Essa medicina das coisas esboçava já, sem que
o termo todavia aparecesse, o conceito de meio ambiente que os naturalistas do
fim do século XVIII, como Cuvier, iriam desenvolver” (Foucault, 1977/2001b, p.
222). Com a medicina urbana surge também a noção de salubridade, a qual remete
aos elementos que constituem o estado do meio ambiente, e que podem então
afetar a saúde dos indivíduos. A higiene pública se se constitui como “técnica
de controle e de modificação dos elementos do meio que podem favorecer esta
saúde ou, ao contrário, prejudicá-la” (Foucault, 1977/2001b, p. 223). Foucault
retomará essa temática do espaço urbano, dos problemas de circulação e do meio
ambiente no curso Sécurité, Territoire, Population, não como prolongamento
refinado da tecnologia disciplinar, mas no contexto da emergência de uma nova
tecnologia do poder, que é a dos dispositivos de segurança, tendo como pano de
fundo a governamentalidade.
O Meio Ambiente e a Naturalidade dos Fenômenos
O terceiro processo, mais
familiar, é abordado por Foucault na terceira conferência, “L’incorporation de
l’hôpital dans la technologie moderne” (Foucault, 1978/2001c, pp. 508-521).
Nela, o autor descreve a transformação do hospital geral, no início do século XVIII
– ele
funcionava como instituição de exclusão e de assistência ao mesmo tempo, e ali
se misturavam loucos, doentes, prostitutas, enfim, toda sorte de excluídos –
em instrumento terapêutico e de cura. Está em jogo, segundo ele, todo um
processo de medicalização do hospital, o que se torna possível graças à
“introdução dos mecanismos disciplinares no espaço desordenado do hospital”
(Foucault, 1978/2001c, p. 517) e à extensão da prática da medicina, que se
volta agora para os problemas do ambiente, “na medida em que a doença passa a
ser considerada como um fenômeno natural, que obedece a leis naturais”
(Foucault, 1978/2001c, p. 517).
O fato de a doença passar
a ser considerada fenômeno natural introduz duas questões importantes:
primeiro, a noção de meio, ambiente ou meio ambiente, e, em seguida, a noção de
naturalidade atribuída a certos fenômenos. Vejamos a noção de meio ambiente,
para depois nos determos sobre a concepção da naturalidade dos fenômenos. A
noção de meio, proveniente da física newtoniana, ainda não estava presente no
início do século XVIII. Ela só vai aparecer na biologia, de forma indireta, com
Lamarck, e depois com Cuvier e Darwin.
Lamarck fala sempre de
meios, no plural, e entende, com isso, estritamente os fluidos como a água, o
ar e a luz. Quando Lamarck quer designar o conjunto das ações que se exercem do
exterior sobre o vivente, quer dizer, o que nós hoje chamamos de meio, ele não
diz jamais o meio, mas sempre “circunstâncias influentes”. (Canguilhem, 1975,
p. 131)
A referência
epistemológica de inteligibilidade das doenças nessa época ainda era o sistema
classificatório de Lineu, a história natural. Somente com as transformações que
tiveram lugar a partir da segunda metade do século XVIII e início do XIX, pôde
haver uma passagem do sistema classificatório para a análise interna do
organismo e, depois, “do organismo na sua coerência anátomo-funcional às
relações constitutivas ou reguladoras desse organismo com o meio de vida”
(Foucault, 2004b, p. 79). Como se vê, a noção de meio é contemporânea da
emergência do conceito de organismo e da passagem da história natural para a
biologia.4 Quanto a essa última ideia, Foucault afirma, em Sécurité,
Territoire, Population, que “é a problematização, então, da população no
interior dessa análise dos seres vivos que permitiu passar da história natural
à biologia” (Foucault, 2004b, p. 80).
Se a noção de meio ainda
não havia sido formulada de modo explícito pelos saberes médico e urbanístico
da primeira metade do século XVIII, ela já se fazia presente, ainda que não
enunciada, nas práticas emergentes da medicina urbana, dos arquitetos e dos primeiros
urbanistas. Se em termos nocionais mais específicos ela não existia
propriamente, “eu diria que o esquema técnico dessa noção de meio, a
espécie/tipo – como dizer? – de estrutura pragmática que a desenha
de antemão está presente na maneira pela qual os urbanistas tentam pensar e
modificar o espaço urbano” (Foucault, 2004b, p. 22). Além disso, ela ainda
estaria presente na extensão do campo de intervenção médica para o espaço
urbano. Esse tipo de medicina não visa à doença em si, mas tudo àquilo que, no
ambiente, pode favorecer ou dificultar o surgimento da doença: o ar, a água, a
alimentação, a higiene, a temperatura, a umidade, etc.
A segunda questão importante diz respeito à
concepção da naturalidade de um fenômeno. Ela não é exclusiva do pensamento
médico, no fim do século XVIII, uma vez que já estava presente na teoria dos
fisiocratas. Nessa teoria, toda a análise econômica está centrada na ideia da
naturalidade dos processos envolvidos, nas interferências climáticas na
produção agrícola, na relação entre escassez e elevação dos preços, etc. É
quando a multiplicidade do humano passa a ser pensada como dependente da
interação de uma série de variáveis – tais como o clima, o seu ambiente
material, a circulação de mercadorias e riquezas e os hábitos – que ela pode
emergir como população, como sendo ela própria também um fenômeno natural, que
não é inteiramente controlável, mas ainda assim permeável às técnicas de
intervenção. Quando a população se constitui como um elemento a ser
considerado, no campo da teoria e da prática econômica abre-se, na visão de
Foucault, “um domínio de saber novo que é a economia política” (Foucault,
2004b, p. 79). A introdução da população na reflexão econômica possibilita a
passagem da análise das riquezas para a economia política. Enfim, é essa
concepção de naturalidade – de uma aleatoriedade inevitável de um conjunto de
fenômenos, ligados à vida humana, a qual se desenvolveu no fim do século XVIII
– que vai possibilitar a emergência de uma nova racionalidade governamental, de
um novo dispositivo de poder que será por ele descrito em 1978, como
dispositivo de segurança ou de regulação: “A economia política pôde se
constituir a partir do momento onde, entre os diferentes elementos da riqueza,
apareceu um novo sujeito, que era a população” (Foucault, 2004b, p. 109).
Trata-se, então, de uma tecnologia governamental, uma arte de menos governar,
que tem como condição de possibilidade a percepção e o reconhecimento da
naturalidade de certo número de fenômenos indissociáveis uns dos outros,
fenômenos econômicos, demográficos, etc.
No final dessa terceira conferência, Foucault
introduz a ideia de poder médico ao mesmo tempo individualizante e totalizante,
que intervém sobre cada um e sobre a população, ideia constitutiva do conceito
de biopoder.
Graças
à tecnologia hospitalar, o indivíduo e a população se apresentam
simultaneamente como objetos de saber e da intervenção médica. A medicina que
se forma no curso do século XVIII é ao mesmo tempo uma medicina do indivíduo e
da população. (Foucault, 1978/2001c, p. 521).
Por fim, o quarto processo
ao qual Foucault atribui a medicalização da sociedade é a articulação da
medicina com outros saberes, sobretudo a estatística. Tal articulação vai levar
à constituição de mecanismos de registro e comparação de dados sobre a saúde, a
doença e a qualidade da população. A partir das transformações que conduziram a
uma medicalização da sociedade, poderíamos concluir que a medicina, porque atua
cada vez mais “para além de suas fronteiras tradicionais definidas pelo doente
e pelas doenças, começa a não ter mais domínio que lhe seja exterior”
(Foucault, 1976/2001a, p. 51).
Na segunda conferência,
“La Naissance de la Médicine Social”, Foucault define a “bio-história” como
efeito de uma intervenção médica maciça na história da espécie humana. A
história do homem enquanto espécie é afetada, a partir do século XVIII, pela
medicalização cada vez mais intensa das condutas, do comportamento e da
existência. A medicina social se fundamenta numa tecnologia que atua sobre o
corpo social. Na análise histórica que Foucault empreende sobre a medicalização
da sociedade, constatamos que já estão presentes os elementos que serão
retomados alguns anos mais tarde, e que envolvem as noções de biopoder,
biopolítica, governamentalidade, população e segurança. Apesar de a dimensão
coletiva da população já estar presente nessas conferências, a abordagem de
Foucault permanecia centrada na dimensão do corpo individual, ou seja, na
dimensão disciplinar.
No artigo citado no início
do artigo, “La politique de la santé au XVIII siècle”, de 1976, Foucault já
aborda a questão da população de modo mais específico, não apenas como força de
trabalho num enquadramento disciplinar, mas como um personagem político novo,
que emerge no século XVIII. Segundo Foucault, a grande expansão demográfica
ocorrida na Europa, ao longo do século XVIII, tinha que ser coordenada e
integrada ao desenvolvimento do aparelho de produção, “a urgência de
controlá-la (a expansão demográfica) por mecanismos de poder mais adequados e
mais densos, fazem aparecer a ‘população’... Se esboça o projeto de uma
tecnologia da população.” (Foucault, 1976b, p. 14).
A questão da arte de
governar e sua relação com a política médica, que então emergia, também é
estudada neste artigo. “O médico torna-se o grande conselheiro e o grande
perito senão na arte de governar, pelo menos na de observar, de corrigir, de
aprimorar o corpo social e de mantê-lo num estado permanente de saúde”
(Foucault, 1976b, p. 14). Nesse mesmo artigo, modificado e reeditado em 1979,
Foucault volta a tratar da importância da polícia como um dos elementos que
tornou possível a formação de uma política de saúde no século XVIII, a polícia
era então uma técnica de gestão do “corpo social” na sua materialidade, e no
centro dessa materialidade estava a população, entendida como “um conjunto de
indivíduos tendo entre eles relações de coexistência e constituindo por essa
razão uma realidade específica” (Foucault, 1979/2001d, p. 730). Temos, aqui, a
noção de população como objeto autônomo, com suas variáveis e regularidades
próprias, que podem ser modificadas por meio de intervenções específicas.
Conclusão
Em 1976, já estavam
bastante avançadas as investigações de Foucault sobre uma concepção do poder
diferente daquela da filosofia e da teoria política tradicionais, quer dizer,
dos filósofos contratualistas dos séculos XVII e XVIII e do pensamento
marxista. As disciplinas e o poder normalizador foram objetos de extensa
análise nos cursos do Collège de France do período 1971-1975 e especialmente em
Vigiar e punir. Além disso, o projeto de uma analítica do poder construído nos
cursos que acabamos de mencionar foi, pela primeira vez, apresentado em
detalhes no curso de 1976, Em defesa da sociedade e no primeiro volume da
História da sexualidade, A vontade de saber, publicado no mesmo ano.
É nestes dois trabalhos de
1976 que a noção de biopoder é apresentada como hipótese, ao lado de uma série
de outras noções, como a de biopolítica, a de população e segurança. Portanto,
é a partir desses dois trabalhos que Foucault introduz uma nova direção e
produz um deslocamento de perspectiva em sua teoria, que faz com que as
relações entre a dimensão microfísica ou individualizante do poder e a dimensão
macrofísica ou totalizadora comecem a aparecer com mais clareza.
O poder disciplinar – ou a
anatomopolítica do corpo humano – passa então a ser considerado por Foucault
como uma das dimensões do biopoder. Integrando a tecnologia disciplinar no
domínio mais amplo do biopoder, ao lado da biopolítica, dos mecanismos de
segurança e dos dispositivos de regulação das popula- ções, Foucault indica uma
ampliação do domínio a ser investigado, mas não o explora ainda.
Os mecanismos
disciplinares se integram, então, aos mecanismos de segurança e à biopolítica,
numa perspectiva mais ampla que é a do poder sobre a vida, do biopoder. É na
articulação da anatomopolítica dos corpos (que caracteriza os mecanismos
disciplinares) com a biopolítica das populações (enquanto mecanismos de
regulação e segurança) que teriam se produzido esse poder e esse saber sobre a
vida, o investimento maciço sobre a vida e seus fenômenos, a partir de uma
tecnologia refletida e calculada e da introdução da população como objeto de
intervenção política, de gestão e de governo.
Se em Vigiar e Punir Foucault analisou em minúcias a constituição e o
funcionamento das disciplinas ou a anatomopolítica do corpo, que constituía o
primeiro polo do biopoder, é em A vontade
de saber e na última aula do curso de 1976 que o segundo polo do biopoder,
ou seja, o governo e o controle da vida enquanto biopolítica da população,
surge como a outra face do poder sobre a vida. Foucault situa a constituição
desse segundo polo, a biopolítica, em um momento posterior ao do primeiro, por
volta de meados do século XVIII.
O que aparece, aí, é uma
outra tecnologia de poder, não disciplinar. Ela não vem substituir ou tomar o
lugar da técnica disciplinar, tampouco mantém com ela uma relação de conflito.
Há, na realidade, entre a anatomopolítica e a biopolítica, sobreposição,
interpenetração, enfim, uma espécie de complementaridade funcional (Artières
& Potte-Bonneville, 2007, p. 360). A tecnologia biopolítica encontra
suporte na tecnologia disciplinar, ela a integra e modifica, enfim, se apoia
nos mecanismos da disciplina para se instaurar. A tecnologia biopolítica não
tem como objeto e objetivo o corpo individual. Seu objeto se situa em outra
escala: é uma tecnologia que vai se dirigir, se aplicar ao homem enquanto ser
vivo, espécie, ou seja, população. Se a disciplina é individualizante e penetra
o corpo em seus detalhes, a biopolítica focaliza a massa humana: o que
interessa são os processos de conjunto, suas modulações e as variáveis que os
afetam.
Para resumir, “essa
tecnologia de poder, essa biopolítica, vai implantar mecanismos que tem certo
número de funções muito diferentes das funções que eram as dos mecanismos
disciplinares” (Foucault, 1997/2005, p. 293). Apesar disso, a disciplina e a
biopolítica se encontram em seus objetivos; por mais diversos que sejam seus
mecanismos, técnicas e modos de exercício, elas se sobrepõem e se completam, na
medida em que visam a otimizar, maximizar e extrair a vida e as forças que a
vida pode gerar, tanto no plano individual como no do conjunto vivente.
Resta-nos ainda comentar
brevemente as vicissitudes das noções de biopoder e biopolítica na sequência
dos trabalhos de Michel Foucault. O que encontramos nos cursos Sécurité,
Territoire, Population, e La Naissance de la Biopolitique é uma grande operação
de deslocamento. O que se esperava deles enquanto continuidade dos trabalhos de
1976 (Em defesa da sociedade e A vontade de saber) é que tivessem como objeto a
gênese do biopoder e o nascimento da biopolítica. Nas investigações de
Foucault, a noção de biopolítica está constantemente presente como um programa
de trabalho, como pano de fundo. Ela foi anunciada no início de Sécurité,
Territoire, Population e proposta outra vez no título de La Naissance de la
Biopolitique, mas é também uma noção sempre prometida e adiada, deixada para mais
tarde. Mesmo não encontrando nesses cursos o que realmente se refere ao
nascimento da biopolítica, foi, no entanto, a análise daquela que, permanecendo
no horizonte das pesquisas de Foucault, tornou necessário o desvio para o
estudo do liberalismo e possibilitou a elaboração de noções muito precisas,
concretas, situáveis historicamente, tais como governamentalidade, segurança,
conduta e liberdade.
Os dois cursos acima
mencionados são, de alguma forma, a continuação um do outro, e poderiam ser
englobados sob o título de “A história da governamentalidade”, proposto pelo
próprio Foucault no início da aula de 1º de fevereiro de 1978. Na ocasião, ele
define a governamentalidade como um novo campo de pesquisa, envolvendo o estudo
da racionalidade governamental ou a arte de governar.
Tendo como perspectiva
metodológica a analítica do poder, Foucault abordou o tema do governo, no
âmbito de seu exercício e de suas práticas e a racionalidade governamental,
entendida como reflexão sobre a natureza e a atividade do governo. O que ele
persegue é, então, a construção de uma história a partir de uma perspectiva
diferente da história tradicional das ideias e das instituições políticas. A
história da gênese do Estado moderno proposta por ele não se sustenta nas
teorias jurídicas ou filosóficas da soberania, nem, tampouco, no ponto de vista
das instituições, do poder público ou do jogo das forças econômicas. A grade de
análise utilizada não exclui as outras, mas consolida a abertura do novo campo
mencionado ou das tecnologias de governo.
Em Segurança, Território, População, Foucault analisa minuciosamente a
constituição e a emergência da tecnologia de segurança, de seus mecanismos e a
estreita correlação destes com a população. Foi tal correlação que conduziu
Foucault, pouco a pouco, a introduzir e privilegiar a noção de governo. As
elaborações foucaultianas em torno das noções de segurança e população se
deslocam progressivamente da biopolítica para o que ele chamou de
“governamentalidade”. “A série: mecanismos de segurança – população – governo e
a abertura do campo daquilo que chamamos a polí- tica, tudo isso, creio,
constitui uma série que é preciso analisar.” (Foucault, 2004b, p. 78).
Algumas razões parecem
justificar tal deslocamento. Foucault assimila, em algumas passagens, as noções
de biopolítica e governo, ou pelo menos atribui certo parentesco ou proximidade
a tais noções: “Temos, de fato, um triângulo: soberania, disciplina e gestão
governamental, uma gestão governamental cujo alvo principal é a população e
cujos mecanismos essenciais são os dispositivos de segurança” (Foucault, 2004b,
p. 111). Nada mudaria nessa afirmação se substituíssemos o conceito de gestão
governamental pelo de biopolí- tica – são, aqui, sinônimos; ambos se
caracterizam como “técnicas” que têm como objeto a população. A segunda razão
que esclarece o deslocamento em foco se articula com as vicissitudes da noção
de população no pensamento de Foucault. A noção de população na biopolítica
está primordialmente referida e identificada a um conjunto de processos
biológicos. A biopolítica “tende a tratar a ‘população’ como um conjunto de
seres vivos e coexistentes, que apresentam traços biológicos e patológicos
particulares” (Foucault, 2004b, p. 377). A população, enquanto objeto da
biopolítica, vai ser uma noção a princípio construída no domínio da biologia e
da medicina: o que estava em questão eram a espécie humana, a vida e as ameaças
à vida. Foi a partir dessa perspectiva que Foucault analisou a emergência da polícia
médica, da higiene pública e da medicina social no século XVIII; e foi também
em torno dessas análises que se desenharam os primeiros contornos da
biopolítica.
No entanto, é quando a
população passa a incluir, ao lado da dimensão biológica, uma outra dimensão,
que é a da “naturalidade” que a caracteriza, que ela pôde se tornar objeto de
uma técnica de governo, de uma arte de governar. Se, por um lado, a população é
apreendida como um conjunto de processos biológicos, por outro, ela se refere
também a um conjunto de processos entendidos como “naturais”. A naturalidade da
população se refere a um conjunto de variáveis; assim, se do ponto de vista
biológico, a população é, de certo modo, a espécie humana, do ponto de vista da
naturalidade que a constitui, ela é o “público”.
O público, noção capital
no século XVIII, é a população tomada do lado de suas opiniões, de suas
maneiras de fazer, de seus comportamentos, de seus hábitos, de seus temores, de
seus preconceitos, de suas exigências, é sobre isso que se intervém pela
educação, pelas campanhas, pelas convicções. A população é, então, tudo o que
se estende desde o enraizamento biológico pela espécie até a superfície de
captura oferecida pelo público. (Foucault, 2004b, p. 77).
Os dispositivos de
segurança que operam na gestão governamental intervêm para modificar a
população, modificando os elementos e as variáveis que a afetam, considerando e
respeitando, no entanto, a naturalidade dessa população. É essa concepção de
população, que se desenvolveu no quadro da economia política liberal, que
permitiu a Foucault forjar o conceito de “governamentalidade”, neologismo
cunhado por ele na quarta aula de Sécurité, Territoire, Population. Essa noção
de população o teria conduzido também a deslocar sua investigação da
biopolítica para o domínio das artes de governar. A dimensão do “público”, que
inclui as maneiras de fazer, os comportamentos, os usos, permite então a
abertura desse novo campo que é o da gestão governamental, entendida como
condução de condutas.
Podemos afirmar que em
Sécurité, Territoire, Population, a governamentalidade tinha um sentido
preciso, por vezes equivalente à biopolítica, e designava um regime de poder
específico, que teria se instaurado no século XVIII, articulado com a questão
do Estado.
No entanto, é importante destacar aqui que a
identificação da governamentalidade com esse regime específico de exercício de
poder é, na obra de Foucault uma etapa transitória. Se a oposição disciplina/
governo era, neste momento, suscetível de se sobrepor àquela prenunciada em A
vontade de saber, entre anatomopolítica e biopolítica, os textos ulteriores
concederão uma extensão sempre maior à noção de “arte de governar”, até
abranger através dessa última o conjunto das relações de poder (Artières &
Potte-Bonneville, 2007, p. 374).
Podemos observar o
deslocamento a que nos referimos, já no curso de 1979, La Naissance de la
Biopolitique, onde a noção de governamentalidade aparece inteiramente
transformada e ganha um sentido muito mais abrangente e abstrato. A redefinição
da noção aparece na aula de 7 de março da 1979.
O próprio termo ‘poder’
apenas designa um [domínio] de relações que estão inteiramente abertas à
análise, e o que propus chamar governamentalidade, quer dizer a maneira como se
conduz a conduta dos homens, não é outra coisa senão uma proposição de grade de
análise para essas relações de poder. (Foucault, 2004a, pp. 191-192).
O conceito deixa de se referir a um regime de
poder específico e situado historicamente para se constituir como grade de análise
das relações de poder, entendidas aqui como “condução de condutas” ou “arte de
governar”. Enfim, a noção de governamentalidade passa a englobar todo o campo
estratégico das relações de poder, ou seja, a multiplicidade indefinida de
técnicas e táticas destinadas a modificar e conduzir a conduta dos outros.
A extensão crescente do
domínio de referência do conceito de governamentalidade descerrou um campo
fecundo de novos temas e problematizações acerca das relações de poder e das
resistências no mundo contemporâneo. Desses temas, apenas indicamos aqui dois
que nos interessam especialmente e são objetos de nossas pesquisas atuais. O
primeiro remete à politização do cotidiano, do ordinário e dos usos, temática
que tem sido explorada por diversos autores como Le Blanc (2006), Artières
& Potte-Bonneville (2007), Bégout (2005), Feher (2005) e Revel (2006). O
segundo refere-se ao conceito de risco, que é atualmente objeto de investigação
de vários autores, entre os quais Hacking (2002), Ericson & Doyle (2003), Vaz
(2002). Esses pesquisadores têm observado que o conceito em questão adquiriu
recentemente enorme relevância. Com certeza é uma noção cada vez mais
infiltrada em nossas práticas cotidianas, funcionando como elemento implicado
no processo de subjetivação, como fator determinante nas escolhas dos modos de
viver e de cuidar de nós mesmos.
O que buscamos neste
artigo foi retraçar nas reflexões de Foucault, em torno da medicalização da
sociedade e da extensão do poder médico, no período 1974-1976, especialmente
nas conferências da UERJ, todo um questionamento que preparava a emergência das
noções de biopoder e biopolítica, tal como foram propostas por ele em 1976.
Podemos supor que a articulação feita por Foucault entre a medicalização da
sociedade e o governo da vida foi uma das condições que tornaram possível a
emergência da hipótese do biopoder. Além disso, procuramos seguir as
transformações e deslocamentos das noções em questão nos trabalhos
desenvolvidos por Foucault nos anos seguintes, e a concomitante produção de
conceitos derivados, conceitos ainda atuais e fecundos no que concerne à
análise da atualidade.
Autores:
Luiz Alberto Moreira Martins é Psicanalista; Mestre em Psicologia
Clínica pela PUC-Rio; Doutorando do programa de Pós-graduação em Psicologia
Clínica da PUC-Rio.
Carlos Augusto Peixoto Junior é Psicanalista; Doutor em Saúde
Coletiva pelo IMS/UERJ; Professor do Departamento de Psicologia e do Programa
de Pós-graduação em Psicologia Clínica da PUC-Rio; Pesquisador do CNPq.
IN: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v21n2/v21n2a02
